Vade mecum exame de ordem

Estefam, André (Autor), Rachid, Alysson (Autor), Bartine, Caio (Autor), Spitzcovsky, Celso (Autor), Pigozzi, Denis (Autor), Francisco, Eduardo (Autor), Oliveira, Erival (Autor), Vido, Elisabete (Autor), Cristina, Flávia (Autor), Martins, Flávio (Autor), Junqueira, Gustavo (Autor), Leão, Leandro (Autor), Pereira, Leone (Autor), Bunazar, Maurício (Autor), Scalércio, Marcos (Autor), Carla, Patrícia (Autor), Figueiredo, Patrícia Vanzolini (Autor), Fuller, Paulo Henrique Aranda (Autor), Rosio, Roberto (Autor)

VADE MECUM, VADE MECUM EXAME DE ORDEM E CONCURSOS, EXAME DE ORDEM E CONCURSOS, EXAME DE ORDEM, OAB, ADVOGADO, CONCURSO, MAGISTRATURA, PROMOTORIA, DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITO, MELHOR VADE MECUM, VADE MECUM JUSPODIVM, VADE MECUM RIDEEL, VADE MECUM VERBO JURÍDICO, VADE MECUM RT, XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO, SARAIVA APROVA

Sinopse

A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos.

Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.

A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.

Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos.

Destaques:

Constituição Federal

Atos administrativos (EC n. 110, de12-7-2021)

Código CivilInscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021)

Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)

Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020)

Código de Processo Civil

Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Código Penal Violência psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)

Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020)

Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021)

Código Eleitoral Violência política contra a mulher (LEI N. 14.192, DE 4-8-2021)

Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021)

Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)

Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021)

Facilitação ao crédito e mitigação dos impactos econômicos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)

Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)

Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)

Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)

Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)

Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)

Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 01/09/2021

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ISBN relacionados

9786555591965 (ISBN da Edição anterior)

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