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Livro Impresso

Código de processo penal e lei de execução penal comentados
artigo por artigo



Cunha, Rogério Sanches (Autor), Pinto, Ronaldo Batista (Autor)

Direito Processual Penal


Sinopse

Atualização de comentários ao Pacote Anticrime após análise dos vetos em 21/04/21 e sua redação final O LEITOR ENCONTRARÁ: - Crimes introduzidos pela nova Lei de Licitações CONFORME: - Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19 - Lei 14.064/2020 – Aumenta das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato - Lei 14.069/2020 – Cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Lei 14.071/2020 – Proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no trânsito quando o embriagado o motorista - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Dec. Leg. 6/2020 – Reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO? Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra. Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. Os Autores

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 15/06/2021

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Metadados completos:

  • 9786556802626
  • Livro Impresso
  • Código de processo penal e lei de execução penal comentados
  • artigo por artigo
  • 5 ª edição
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  • Cunha, Rogério Sanches (Autor), Pinto, Ronaldo Batista (Autor)
  • Direito Processual Penal
  • Concurso público
  • LAW027000
  • 2021
  • 17/02/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 8.5 cm
  • 2.65 kg
  • Capa Dura
  • 2224 páginas
  • R$ 289,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786556802626
  • JUS1208
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