Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Transformações do direito do trabalho no Brasil



Santos Neto, Arnaldo Bastos (Organizador), Miranda, Bartira Macedo de (Organizador), Azevedo Neto, Platon Teixeira de (Organizador), Martins, Rafael Lara (Organizador)

Direito do Trabalho no Brasil, Reforma Trabalhista, Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho


Sinopse

A coletânea de trabalhos acadêmicos que o leitor tem em mãos é fruto de uma parceria entre duas instituições fundamentais para o desenvolvimento da ciência do direito no Estado de Goiás, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e a Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, sob o comando, respectivo, da Diretora da FD/UFG, Bartira Macedo de Miranda e do Diretor-Geral da ESA/GO, Rafael Lara Martins. Uma parceria que se expressa em inúmeros eventos conjuntos e, especialmente, nas especializações latu senso patrocinadas pelas entidades, com turmas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito do Consumidor. Os artigos aqui reunidos são de acadêmicos das turmas da especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, coordenadas com brilhantismo pelos professores Platon Teixeira de Azevedo Neto e Sílzia Alves Carvalho.

São reflexões oportunas, num momento em que o mundo do trabalho e sua regulação passam por intensas mudanças. Fenômenos como a robotização, automação, tecnologias disruptivas e o avanço da precarização e da informalidade desafiam a imaginação dos juristas brasileiros que se dedicam a temáticas laborais. O direito é convidado não somente a intervir no curso dos fenômenos, como estratégia adaptativa em face das mudanças, mas também como elemento de resistência em defesa da dignidade do trabalhador e dos valores sociais do trabalho. Uma república democrática deve velar pelo equilíbrio das relações sociais, pacificando conflitos e patrocinando a elevação das condições em que a prestação do trabalho ocorre.   

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 12/03/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Tirant Lo Blanch Brasil

ISBN relacionados

9786559080298 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786559080267
  • Livro Impresso
  • Transformações do direito do trabalho no Brasil
  • --
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Santos Neto, Arnaldo Bastos (Organizador), Miranda, Bartira Macedo de (Organizador), Azevedo Neto, Platon Teixeira de (Organizador), Martins, Rafael Lara (Organizador)
  • Direito do Trabalho no Brasil, Reforma Trabalhista, Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho
  • Educação
  • LAW054000
  • 2020
  • 18/12/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.379 kg
  • Brochura
  • 242 páginas
  • R$ 80,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559080267
  • 9786559080267
  • --

Sumário

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................7
EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA:
UMA ANÁLISE DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 62, II,
DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO..................................11
A CONCRETIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM FACE DA NORMATIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO................................................................................................26
O DIREITO DO TRABALHO NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:
NOVAS FORMAS DE TRABALHO, DESCENTRALIZAÇÃO
PRODUTIVA E SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA.................................35
A REFORMA TRABALHISTA E A DISPENSA COLETIVA:
REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS DEMISSÕES
DECORRENTES DA AUTOMAÇÃO PRODUTIVA...................................51
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ADMISSIBILIDADE COM FUNDAMENTO EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA NO
PROCESSO DO TRABALHO......................................................................75
DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO:
A AMBIVALÊNCIA DE DIREITOS NO SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL.....................................................................95
SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE
DOS ASPECTOS PROBATÓRIOS NA JURISPRUDÊNCIA
DO TRT 18 QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO
DA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR PELA
OCORRÊNCIA DA DOENÇA OCUPACIONAL.......................................115
INTERVALO INTRAJORNADA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 611-A,
III E 611-B, PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DA CLT, SOB A ÓTICA
DA PROTEÇÃO DA SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA
DO TRABALHADOR.................................................................................126
DIREITOS DE PAPEL: UMA CRÍTICA À LEI DA TERCEIRIZAÇÃO......141
O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL EM FAVOR
DOS EMPREGADOS IMUNODEFICIENTES NOS TEMPOS
DO CORONAVÍRUS...................................................................................153

O DIREITO À DESCONEXÃO COMO ELEMENTO DO TRABALHO
DECENTE: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL E AS
PERSPECTIVAS PARA A SUA POSITIVAÇÃO NO BRASIL.....................178
O DIREITO DO TRABALHO E O PROCESSO DO TRABALHO
NA INDÚSTRIA 4.0: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO
TRABALHADOR CONTRA CONDIÇÕES PRECÁRIAS.........................197
A ABORDAGEM RELACIONISTA MODERADA
DAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS.........................................................212
COMENTÁRIO SOBRE O APARECIMENTO DA FIGURA
DO TRABALHO NA FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO DE HEGEL.....224