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Livro Impresso

Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil



Santos, Rogerio Dultra Dos (Autor)

Direito constitucional, História constitucional, Ditadura, Fascismo


Sinopse

“Segundo o autor, a teoria e o direito constitucional que se estudam nas faculdades de direito hoje ignoram solenemente a presença dirigente e a influência central do pensamento antiliberal de perfil fascista na tradição jurídica nacional.

O golpe de 2016 e a ascensão de Bolsonaro ao poder, em sua arguta percepção, não são pontos fora da curva da nossa trajetória política e institucional, como insistem os idealistas (os não materialistas) da disciplina de Teoria da Constituição. (...)

De fato, autores centrais no processo de organização do Estado modernizado e de instituições que garantem a prevalência dos interesses burgueses (em especial o poder judiciário), como é o caso de Francisco Campos e Oliveira Vianna, constituem o núcleo dos textos apresentados neste instigante livro, desde a decadência da Primeira República até a implosão da Constituição de 1988 pelo golpe de 2016 e a ascensão do fascismo bolsonarista de 2018 (...) Esse livro, como se constatará, propõe uma intervenção radical no lugar comum da “doutrina constitucional” usual ainda hoje.

O autor, professor de História Constitucional Brasileira e fundador do Mestrado em Direito Constitucional da UFF, realiza uma leitura sistemática de uma tradição que orienta as rupturas antidemocráticas, os golpes de Estado e as ditaduras (...)

Temos os nossos constitucionalistas de exceção, às vezes inspirados no próprio Schmitt, ou adiantando teses que serão apropriadas pelos europeus, como é o caso da distinção entre Estados Totalitários e Autoritários, desenvolvida pela primeira vez por Azevedo Amaral e depois utilizada pelo constitucionalista Karl Loewenstein e até por Hannah Arendt. Todos estes temas são tratados na obra, como núcleo ideativo do constitucionalismo brasileiro, em oposição às narrativas que nos vinculam idilicamente à reta inspiração liberal. Nela as entranhas mais grotescas do nosso passado são trazidas à tona, expondo as origens da miséria de nossa conjuntura atual.”

Prefácio de Wilson Ramos Filho

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 23/03/2021

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Metadados completos:

  • 9786559080779
  • Livro Impresso
  • Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil
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  • 1 ª edição
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  • Santos, Rogerio Dultra Dos (Autor)
  • Direito constitucional, História constitucional, Ditadura, Fascismo
  • Educação
  • LAW018000
  • 2021
  • 05/02/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.287 kg
  • Brochura
  • 257 páginas
  • R$ 80,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786559080779
  • 9786559080779
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Sumário

SUMÁRIO

Agradecimentos .............................................................................................11 Prefácio..........................................................................................................13

À Guisa de Introdução: uma conversa sobre antiliberalismo e fascismo no Brasil........................................................................................19

Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil .......................................................................................43

Ditadura e corporativismo em Francisco Campos..........................................85

Política, emoção e fascismo..........................................................................105

Totalitarismo em Azevedo Amaral................................................................117

Constitucionalismo corporativo em Oliveira Vianna ..................................151

Ditadura Constitucional: uma conceituação a partir de Carl Schmitt, Francisco Campos e Clinton Rossiter ..........................................................................177

Estado de exceção e criminalização da política.............................................191

Pandemônia et circences: bolsonaristas, moristas, fascistas..........................223

À Guisa de Posfácio......................................................................................235