Sumário

Apresentação da série ................................................................ 7
Apresentação do volume............................................................ 9

CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS DE INELEGIBILIDADE
EM RAZÃO DE MAUS ANTECEDENTES DO CANDIDATO ........ 11
1.1 Introdução ................................................................. 13
1.2 Corrupção e abuso de poder ....................................... 15
1.3 Questão de fundo decorre do postulado ético-moral .... 17
1.3.1 Ética do sistema jurídico e formalidade ............... 17
1.3.2 Desvelamento do fenômeno moral ....................... 21
1.4 Processo eleitoral como fruto do clientelismo .............. 26
1.5 Mobilização da sociedade em prol da ética na política ... 29
1.6 A República não pode ficar a reboque da democracia
dos ladrões ................................................................. 33
1.7 O poder político e o desvalor do candidato ficha-suja .... 36
1.8 Influência das relações sociais no processo de
interpretação .............................................................. 40
1.9 Juízo de improbidade no plano eleitoral ...................... 45
1.10 Inteligência do § 9º do artigo 14 da Constituição
Federal ....................................................................... 50
1.11 Conclusões ................................................................. 57


CAPÍTULO II - CANDIDATOS FICHAS-SUJAS E A
IRRETROATIVIDADE SUSCITADA PELO STF .......................... 61
2.1 O debate acerca da não retroatividade da LC dos
fichas-sujas suscitado pelo STF .................................... 63
2.1.1 Condições de inelegibilidade e insubsistência
da tese da não retroatividade ............................... 63
2.1.2 Concepção da vida pregressa do candidato ........... 66
2.2 Projeto de lei de iniciativa do povo como fonte do poder
político ......................................................................... 69
2.2.1 A caracterização de projeto de lei de iniciativa
popular ............................................................... 69
2.3 Contradita a argumentação minoritária do STF ............. 70
2.4 Direitos políticos e inauguração de uma nova
hermenêutica ............................................................... 75
2.5 Considerações Finais .................................................... 78


CAPÍTULO III - A SOBERANIA POPULAR NO ENTRECHOQUE
COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL .................................. 81
3.1 Decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal ........... 83
3.2 Decomposição do processo eleitoral e legislativo e suas
regras estruturantes ..................................................... 85
3.3 A cidadania como instrumento de construção e
consolidação da democracia ......................................... 86
3.4 Não abdicação pelo STF da jurisdição constitucional
contramajoritária .......................................................... 90
3.5 Posição crítica aos argumentos levantados pelo grupo
minoritário ................................................................... 94
3.6 Políticos da chamada base aliada perseguem apenas
cargos e valores indevidos ............................................. 96
3.7 Normas legais/ilegais criadoras de vantagens e benefícios
ilegítimos .................................................................... 100
3.8 Imagem negativa do parlamento brasileiro .................. 102
Referências............................................................................. 106